Aposentados Isenção de 75% no valor do IPTU 2024
Em 2024, a isenção ou desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) representa um alívio financeiro significativo para os aposentados. Essa medida, adotada por muitas prefeituras em todo o Brasil, reconhece a contribuição dos idosos para a comunidade e visa proporcionar-lhes uma melhor qualidade de vida. Então, ao reduzir ou isentar o IPTU, os aposentados podem destinar seus recursos para outras necessidades essenciais, como saúde e bem-estar. Dessa forma, essa iniciativa promove o respeito e a valorização dos idosos, garantindo-lhes um tratamento justo e digno após anos de dedicação ao trabalho e à sociedade. Benefícios para Aposentados
Benefícios para Aposentados IPTU 2024
O desconto de 75% no IPTU 2024 para aposentados e pensionistas é uma vantagem já estabelecida para muitos elegíveis. No entanto, entre 20 de março e 5 de abril, os que recebem até dois salários mínimos e possuem apenas um imóvel podem agendar a isenção por telefone. O serviço estará disponível nos números 3404-9660 e 3404-9840, das 9h às 16h. Este período oferece uma oportunidade valiosa para esses indivíduos economizarem nos custos do IPTU, garantindo um alívio financeiro significativo em suas despesas domésticas.
Após o agendamento por telefone, os aposentados e pensionistas devem comparecer ao Setor de Rendas Imobiliárias, localizado no Paço Municipal (Edifício Prada), para atendimento presencial, entre 1º e 30 de abril. Importante verificar na guia do IPTU/TSU de 2024, no campo “DEMONSTRATIVO”, se já consta o código de isenção de aposentado. Se positivo, o agendamento não é necessário, pois a isenção solicitada em anos anteriores já está aplicada no valor do IPTU. Essas orientações visam facilitar o processo e garantir que os benefícios sejam concedidos de forma eficiente e sem redundâncias.
A isenção do IPTU abrange os seguintes grupos:
- Aposentados ou pensionistas por óbito.
- Indivíduos com renda de até dois salários mínimos brutos de aposentadoria e/ou pensão por óbito (R$ 2.824,00 em 2024).
- Proprietários de apenas um imóvel em seu nome ou no nome do cônjuge (propriedade, usufruto ou domínio útil).
- Inquilinos, desde que haja uma cláusula de responsabilidade pelo pagamento do imposto no contrato de aluguel vigente.
- Pessoas sem parte ou direito a herança em outro imóvel.
VEJA OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA ESTE BENEFÍCIO
Documentos necessários para solicitar a isenção do IPTU incluem:
- Extrato de Pagamento de Benefício emitido pelo INSS ou Holerite (para funcionários públicos aposentados).
- Guia do IPTU de 2024.
- RG e CPF (cópias e originais) do requerente e, se casado, do cônjuge também.
- Escritura, Contrato de Compra com firma reconhecida ou Matrícula do imóvel.
- Contrato de Aluguel vigente, se for inquilino, com especificação da responsabilidade do aposentado/pensionista pelo pagamento do IPTU.
- Certidão de Casamento ou Termo de União Estável.
- Atestado de Óbito do cônjuge falecido, se viúvo(a).
Com esses critérios atendidos, o agendamento torna-se um procedimento simplificado. Então, o desconto no IPTU representa um benefício significativo para os aposentados, proporcionando um alívio financeiro em seus orçamentos.